Qual o limite ético na criação de livros por meio das IA's?

Imagem: Pixabay / Divulgação

A ascensão da inteligência artificial (IA) generativa transformou diversos setores, e o mercado editorial não ficou imune a essa onda tecnológica. Ferramentas como ChatGPT, Grok e outras plataformas baseadas em aprendizado de máquina têm sido utilizadas para criar textos literários, desde contos curtos até romances completos, levantando questões sobre autoria, originalidade e os limites éticos dessa prática. Paralelamente, as legislações dos Estados Unidos, da Europa e do Brasil tentam acompanhar esse avanço, mas enfrentam desafios para equilibrar inovação, proteção de direitos autorais e interesses dos criadores humanos. Este artigo explora como a IA está redefinindo a criação de livros, os debates éticos que emergem no meio literário e o que dizem as leis vigentes em diferentes jurisdições, com base em reportagens recentes e discussões acadêmicas.

A capacidade da IA de gerar textos coesos e criativos abriu portas para a produção de obras literárias em escala nunca antes vista. Empresas como xAI, desenvolvedora do Grok, e OpenAI, criadora do ChatGPT, demonstraram que algoritmos podem não apenas auxiliar na escrita, mas também produzir narrativas completas a partir de prompts simples. Em 2023, o escritor americano Stephen Marche publicou "Death of an Author", uma novela coescrita com IA, que recebeu críticas positivas por sua qualidade estilística, mas também reacendeu o debate sobre o papel do autor humano.

No Brasil, editoras independentes começaram a experimentar a IA para criar conteúdo promocional e até rascunhos iniciais de livros, enquanto na Europa, iniciativas como o projeto "AI-Written Novel" da Universidade de Lisboa testam os limites da criatividade artificial. Contudo, essa inovação tecnológica não vem sem controvérsias. A possibilidade de a IA substituir escritores humanos ou plagiar obras existentes tem gerado intensos debates éticos e jurídicos, com reflexos diretos no mercado editorial global.

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Limites Éticos: Autoria, Originalidade e Impacto Social

O uso da IA na criação de livros levanta questões éticas fundamentais. A primeira delas é a definição de autoria: quem é o verdadeiro criador de uma obra gerada por IA — o programador do algoritmo, o usuário que fornece o prompt ou a própria máquina? Especialistas como Sílvio Tadeu de Campos, em artigo publicado no site Migalhas em outubro de 2024, argumentam que a ausência de intenção humana direta na produção de textos por IA desafia os conceitos tradicionais de direitos autorais, exigindo uma revisão urgente das normas legais.

Outro ponto crítico é a originalidade. Ferramentas de IA são treinadas com vastos bancos de dados que incluem obras protegidas por direitos autorais, o que levanta suspeitas de plágio indireto. Um relatório da Authors Guild, publicado em 2024, destacou que cerca de 60% dos escritores americanos temem que a IA comprometa a integridade do mercado literário ao "reciclar" ideias sem consentimento explícito dos autores originais. No Brasil, a filósofa Djamila Ribeiro, em entrevista à Folha de S.Paulo em janeiro de 2025, alertou para os riscos de a IA perpetuar vieses raciais e culturais presentes nos dados de treinamento, questionando se essas obras podem realmente ser consideradas inclusivas ou inovadoras.

O impacto social também é significativo. Enquanto defensores da tecnologia apontam que a IA pode democratizar a escrita, permitindo que pessoas sem habilidades literárias publiquem livros, críticos temem a desvalorização do trabalho criativo humano e a saturação do mercado com obras de baixa qualidade. Um estudo da Câmara Brasileira do Livro (CBL), divulgado em dezembro de 2023, estimou que 25 milhões de brasileiros compram livros anualmente, mas o aumento de publicações geradas por IA pode alterar os padrões de consumo, afetando editoras tradicionais e livrarias independentes.

Marcos Legais: EUA, Europa e Brasil

As legislações sobre IA e direitos autorais variam entre as jurisdições, refletindo prioridades políticas e culturais distintas.

Nos EUA, o Copyright Office estabeleceu em 2023 que obras criadas exclusivamente por IA não podem ser registradas como propriedade intelectual, pois carecem de "autoria humana significativa". No entanto, casos híbridos, como "Death of an Author", têm gerado disputas judiciais. Em um processo movido por artistas visuais contra empresas de IA generativa em 2024, o tribunal da Califórnia debateu se o uso de obras protegidas para treinar algoritmos viola o "fair use". A decisão, ainda pendente até março de 2025, pode influenciar a regulamentação de livros gerados por IA. Reportagens da BBC News, como "AI and Copyright: The Battle Heats Up" (fevereiro de 2025), apontam que a falta de clareza legal está pressionando o Congresso americano a criar um marco regulatório específico.

A União Europeia (UE) adota uma abordagem mais proativa. A Diretiva de Direitos Autorais de 2019 já impõe responsabilidades às plataformas digitais pelo uso de conteúdo protegido, e o AI Act, aprovado em 2024, classifica sistemas generativos como "de alto risco", exigindo transparência no uso de dados de treinamento. Países como França e Alemanha, que possuem leis de preço fixo para livros (como a Lei Lang), também discutem medidas para proteger a bibliodiversidade diante da proliferação de obras geradas por IA. Um artigo do Le Monde de dezembro de 2024, intitulado "L’IA et le Livre: Une Menace pour la Création?", explorou como editoras europeias temem a concorrência desleal de textos produzidos em massa.

No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) não prevê explicitamente a criação por IA, mas exige que a obra seja produto da "criação intelectual humana". Em 2024, a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC) abriu uma consulta pública para discutir a regulamentação da IA no setor editorial, em resposta a pressões de entidades como a CBL e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Reportagens do PublishNews, como "IA no Mercado Editorial: O Que Esperar em 2025?" (janeiro de 2025), indicam que o governo brasileiro busca equilibrar inovação e proteção aos autores, mas a falta de consenso dificulta avanços legislativos.

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Debates no Meio Literário

O meio literário global tem reagido de forma polarizada à ascensão da IA. Durante a Feira do Livro de Frankfurt de 2024, um painel intitulado "AI Authors: Threat or Opportunity?" reuniu escritores, editores e juristas para discutir o tema. Autores como Margaret Atwood defenderam o uso da IA como ferramenta criativa, enquanto outros, como o brasileiro Jeferson Tenório, alertaram para o risco de homogeneização cultural. No Brasil, a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) de 2024 dedicou uma mesa ao assunto, com debatedores questionando se a IA poderia replicar a sensibilidade humana necessária à literatura de cunho social.

Reportagens mais incisivas também expõem o lado cru da questão. O artigo "Os Donos do Livro", publicado no Blog da Boitempo em abril de 2024, criticou a concentração de poder nas mãos de gigantes tecnológicas como Amazon, que utilizam IA para dominar o mercado editorial, ameaçando a bibliodiversidade. Nos EUA, a série "The AI Book Boom" da NPR (janeiro de 2025) investigou como autores independentes estão lucrando com livros gerados por IA no Kindle Direct Publishing, enquanto escritores tradicionais enfrentam queda nas vendas.

Reportagens recentes oferecem uma visão mais crua do impacto da IA no setor. O texto "CEOs das Top 20 Editoras do Ranking Anual do PN Fazem Suas Previsões para 2025", do PublishNews (janeiro de 2025), revelou que executivos brasileiros veem a IA como uma ferramenta de eficiência, mas temem sua aplicação antiética. Na Europa, o The Guardian publicou "Artificial Authors: The End of Literature as We Know It?" (novembro de 2024), questionando se a IA poderia levar ao fim da literatura como expressão humana autêntica. Já a coluna "IA em Movimento", do Migalhas (fevereiro de 2025), destacou os desafios jurídicos da transparência algorítmica e da responsabilização no uso da IA.

A criação de livros com IA representa uma revolução tecnológica com potencial transformador, mas também expõe fissuras éticas e legais que ainda não foram plenamente resolvidas. Nos EUA, a ênfase recai sobre a necessidade de autoria humana; na Europa, a proteção da cultura e dos criadores é prioritária; no Brasil, o debate está em estágio inicial, mas reflete a urgência de adaptar a legislação a essa nova realidade. Enquanto o meio literário se divide entre entusiasmo e apreensão, reportagens e análises continuam a iluminar os contornos dessa transformação, sugerindo que o equilíbrio entre inovação e preservação da criatividade humana será o grande desafio dos próximos anos.

Palavras-chave: Inteligência Artificial, criação de livros, ética, direitos autorais, legislação, EUA, Europa, Brasil, debates literários, mercado editorial.