[RESENHA #550] As cotas na universidade pública brasileira, de Carlos Fonseca Brandão

BRANDÃO, Carlos Fonseca: As cotas na universidade publica brasileira: Será esse o caminho?. São Paulo: Editora Autores Associados.

As Cotas no Brasil O autor faz uma análise dos sistemas de cotas no Brasil, desde a adoção do sistema de cotas nas universidades federais em 2001 até os sistemas de cotas adotados pelas universidades estaduais a partir de 2003, ele também trata da questão da adoção de cotas raciais nos vestibulares para ingresso nos ensinos fundamental e médio. A Proposta de Cotas Sociais Este é o capitulo principal da obra, aqui o autor justifica sua proposta de cotas sociais, onde ele parte do princípio de que as cotas raciais não são a melhor forma de promover a inclusão dos mais pobres, pois os grupos étnicos mais pobres já são maioria entre os pobres, mas que as cotas sociais sim seriam a solução mais eficaz, pois assim beneficiariam os mais pobres de todos os grupos étnicos. Mas para que isso seja eficaz o autor coloca que se deve mudar o ensino fundamental e médio públicos para que eles possam realmente formar adequadamente os jovens, desta forma os mesmos não precisariam de cotas para ingressar no ensino superior. O autor do livro em tela é o Professor Doutor Carlos da Fonseca Brandão, publicado pela Editora Autores Associados Ltda no ano de 2005 com 109 páginas e 18 x 12 cm. O autor é brasileiro, graduado em Educação Física pela UNESP de Rio Claro no Estado de São Paulo, Mestre em História e Filosofia da Educação pela PUC de São Paulo (capital) e Doutorado em Educação pela UNESP de Marília também no Estado de São Paulo. Na época da publicação, era professor de Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio da UNESP-Assis, além de professor do Programa de Pós-Graduação da UNESP-Marília, onde ministrava disciplinas sobre o pensamento e a obra do sociólogo alemão Norbert Elias. Entre outras obras, também escreveu: Norbert Elias: Formação, Educação e Emoções no Processo de Civilização (2003 - Editora Vozes) e LDB Passo a Passo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), comentada e interpretada artigo por artigo (2003 - Editora Avercamp). Na obra, o autor expressa seu posicionamento sobre a adoção de cotas étnico-raciais nas universidades públicas brasileiras, acreditando que o melhor seria a adoção de cotas sócio-econômicas, tendo em vista que o principal problema para o ingresso de jovens de classe social inferior no ensino superior é a deficiência do ensino fundamental e médio público, que não consegue formá-los adequadamente. Para que isso seja eficaz, o autor defende que se deve investir na melhoria do ensino fundamental e médio públicos, a fim de que os jovens não necessitem de cotas para ingressar no ensino superior. A obra está dividida em três capítulos: Introdução, Princípios da Ação Afirmativa e Cotas no Brasil, e Proposta de Cotas Sociais. Na Introdução o autor explica o motivo de ter iniciado a pesquisa sobre a adoção de cotas nas universidades públicas brasileiras, tendo como referência a adoção de cotas por parte da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) em 2003. No Capítulo Um, são abordados os princípios da ação afirmativa, destacando a criação da política de oportunidades nos Estados Unidos na década de 1960, bem como a concessão de apoio financeiro do governo federal às instituições que se comprometiam a adotar programas de promoção social da população negra. 

No Capítulo Dois, são tratadas as cotas no Brasil, desde a adoção do sistema de cotas nas universidades federais em 2001 até os sistemas de cotas adotados por universidades estaduais a partir de 2003. Por último, no Capítulo Três, o autor justifica sua proposta de cotas sócio-econômicas, destacando que, ao invés de beneficiar apenas os grupos étnico-raciais contemplados com cotas raciais, as cotas sócio-econômicas beneficiariam os mais pobres de todos os grupos étnicos. Dessa forma, o livro do Professor Doutor Carlos da Fonseca Brandão, intitulado "Cotas no Ensino Superior: Ação Afirmativa e Cotas Sociais", publicado pela Editora Autores Associados Ltda no ano de 2005, trata dos princípios da ação afirmativa, das cotas no ensino superior brasileiro e da proposta de cotas sócio-econômicas como forma de promover a inclusão dos mais pobres, defendendo a melhoria do ensino fundamental e médio públicos como forma de que os jovens não precisem de cotas para ingressar no ensino superior.

Claro que essas proposições foram e são duramente criticadas na sociedade estadunidense, onde alguns autores, como William A. Henry III autor do livro “Em Defesa do Elitismo”, alegam que as medidas de ação afirmativa se inverteram em seus objetivos, pois na medida em que as minorias tiveram seus espaços garantidos na universidade e no trabalho elas passaram a ser consideradas “café com leite”, pois não tiveram que passar pelos mesmos testes e desafios que seus pares foram submetidos. Em relação a estas opiniões, o autor coloca que as ações afirmativas contribuíram significativamente para a diminuição da xenofobia e dos preconceitos raciais nos EUA. A partir de 1943, na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), começam a surgir algumas propostas de ação afirmativa, mas somente em 2002 o governo criou o Programa Nacional de Ações Afirmativas, coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Seguindo no debate, as políticas de ação afirmativa são vistas, sempre, como temporárias, pois ao longo do tempo acabam criando exclusões dentro da sociedade, onde uns acabam sendo mais beneficiados do que outros.

A metodologia de estruturação do texto utilizada pelo autor foi dialética e dedutiva na sua abordagem e histórico-comparativa em seu procedimento, usando uma modalidade analítica-descritiva com técnicas de diálogos literários entre os vários autores citados na obra. Ao analisar essa obra, verifica-se que o autor defende um pensamento liberal-socialista, com base em um modelo teórico de ação social. O autor é bastante coerente nas suas colocações, fornecendo um panorama histórico-ideológico do assunto abordado, além de expressar suas próprias opiniões pautadas nas pesquisas realizadas. A obra conta com o mérito da concisão e diretividade, e dá uma importante contribuição ao desenvolvimento das discussões sociológicas, pedagógicas ou filosóficas. Além disso, o estilo jornalístico de escrita torna o texto de fácil leitura e assimilação. Esta obra do Professor Doutor Carlos da Fonseca Brandão é direcionada a estudantes e leitores em geral, oferecendo dados para várias áreas, tais como: história, sociologia, filosofia da educação, políticas públicas da educação, pedagogia e direito.

[RESENHA #547] O que é educação, de Carlos Rodrigues Brandão

 

BRANDÃO, Carlos R. O que é educação. 26. Ed., São Paulo: Brasiliense, 1991, p. 7 – 35.

Carlos Ribeiro Brandão nasceu no Rio de Janeiro em abril de 1940 e é licenciado em Psicologia pela PUC/RJ. Participou de centros de cultura popular, estudou antropologia nas Universidades de Brasília e São Paulo. Hoje, dedica-se a estudos, aulas e pesquisas de Antropologia Social. Brandão é muito conhecido por suas pesquisas em Antropologia e por seus livros na área da educação, direcionados a educadores, estudiosos e curiosos do campo da educação.

Esta resenha será baseada no livro “O que é educação” que se constitui de nove subdivisões e um item com indicações de leitura. Destes, comentarei sobre as três primeiras subdivisões (Educação? Educações: aprender com o índio; Quando a escola é a aldeia; Então, surge a escola). Brandão pretende com esta obra falar sobre educação, como ela acontece, em quais lugares, sobre as diferenciadas formas de educação e como surgiu a escola que conhecemos hoje. A obra é destinada para um público bem diverso, pois tem uma linguagem clara e objetiva.

Brandão começa sua obra afirmando que a educação existe em diferenciados locais, dentre eles, nas ruas, nas casas e nas igrejas. Se esta educação se dá em diversos locais, ela também acontece de formas diferentes. O autor utiliza o exemplo das comunidades tribais, onde a educação acontece por meio de práticas, observações de “pessoas que sabem-e-fazem” por “pessoas que não-sabem-e-aprendem”, uma maneira diferente da qual vemos hoje. Na educação que temos hoje, os alunos aprendem através de aulas expositivas, na maioria das vezes, e os mesmos tem um tempo especial e obrigatório de permanência na escola, enquanto nessas tribos os ensinamentos aconteciam quando surgia uma determinada situação, proposital ou não, que consequentemente haveria uma aprendizagem.

Outro ponto importante abordado pelo autor é a questão do objetivo das educações. Na maioria das vezes essa educação é regida por um sistema centralizado, que busca tornar a sociedade condicionada a sempre seguir regras e normas impostas pelos dominantes. Essa educação reforça a ideia de individualismo e de desigualdade entre a sociedade. Diminuindo, assim, o senso crítico e as manifestações e lutas do povo por seus ideais e seus direitos. Partindo desta perspectiva, creio que nasce nessa problematização o real papel de um pedagogo: formar pessoas críticas, pensantes e que usam os seus conhecimentos para o bem comum, levando em consideração a realidade de cada sociedade, pois o que serve para um local nem sempre serve para o outro.

Brandão na continuidade de sua obra fala sobre educação de uma forma mais ampla, fala sobre como este tema foi primeiramente utilizado e como eram as situações de aprendizagem em algumas comunidades. Essas respostas surgiram quando antropólogos decidiram pesquisar sobre as “culturas primitivas”. Dificilmente, era utilizado o termo educação, embora muitas delas narrassem atividades cotidianas e rituais onde tinham crianças que estavam ali para produzir conhecimentos.

Radcliffe-Brown, antropólogo inglês, fez uma pesquisa em uma sociedade tribal que acreditava que as crianças precisavam se “educar” para viver em sociedade. Essa educação era chamada pelos antropólogos de “processos sociais de aprendizagem”. Esses processos aconteciam em momentos separados para meninos e meninas e também, com diferentes pessoas. As meninas aprendiam com suas mães, avós, velhas sábias da tribo e, os meninos aprendiam com jogos e brincadeiras, pais, tios, guerreiros e os xamãs.

Brandão destaca seis situações que existem em qualquer processo de aprendizagem, essas situações falam sobre a prática, o ato de praticar algo, repetição de tal prática, observações de quem sabe fazer e autocorreção. O autor se refere também à questão da autocorreção, as maneiras de punição pelo erro que são o castigo, a ridicularização e a advertência. No meu ponto de vista, a ridicularização é uma forma errada de corrigir uma falha, pois dessa maneira se podem deixar traumas e marcas negativas no educando. Acredito que a forma mais adequada de corrigi-lo seria fazer com que o aluno observe seu erro e compreenda a maneira correta de resolver determinada situação. Brandão também expõe a presença política nas comunidades do Havaí, onde o poder era de uma linha de descendentes, o filho passava toda sua adolescência estudando, praticando, para quando voltar a sua tribo ser o novo chefe. Esta situação nos remete ao ensino formal que temos hoje, onde se busca que o aluno se especialize em alguma área para conseguir um bom emprego.

Brandão ressalta a importância de se conhecer a diversidade de formas de educação e mostra que, apesar de muitos séculos de evolução, ainda existem muitas semelhanças entre a educação passada e a educação atual. É inegável que as pessoas sempre tiveram o interesse em dar o melhor ensino para seus filhos e que essa educação sempre foi guiada por interesses políticos. Este livro nos ajuda a compreender melhor nossa história e nos traz novas ideias para serem aplicadas na educação moderna.