1. Objeto
O presente instrumento regula a relação entre o Post Literal e o usuário, abrangendo acesso ao conteúdo, interações públicas, compartilhamento, submissão de conteúdo, uso de áreas restritas e contratação eventual de serviços.
2. Cadastro e acesso
Algumas áreas do site exigem cadastro. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de sua senha e comunicar imediatamente qualquer uso indevido. O Post Literal pode suspender contas em caso de descumprimento.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado é protegido por direitos autorais. A reprodução parcial é permitida mediante crédito e link; a reprodução integral, comercial ou em quantidade exige autorização expressa.
4. Conduta esperada
É expressamente vedado ao usuário:
- Praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
- Disseminar discurso de ódio, fake news ou conteúdos ofensivos.
- Tentar burlar mecanismos de segurança ou realizar engenharia reversa de funcionalidades.
- Utilizar bots ou scrapers sem autorização prévia por escrito.
5. Limitação de responsabilidade
O Post Literal envida seus melhores esforços para manter o serviço disponível e seguro, mas não se responsabiliza por interrupções decorrentes de força maior, falhas de provedores ou ataques cibernéticos. Opiniões expressas por colunistas convidados são de sua responsabilidade exclusiva.
6. Alterações
Este instrumento pode ser atualizado periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização explicitada no cabeçalho.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca da capital do estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.